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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 12:52
Agravo regimental em agravo de instrumento. Previdenciário. Benefício.
Ausência de prequestionamento. Constitucionalidade da palavra "nominal".
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Agravo regimental no recurso extraordinário. Taxa de limpeza pública.
Distrito Federal. Serviço específico e divisível. Constitucionalidade.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 09:52
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00
O Histórico do Controle de Constitucionalidade
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG e professor universitário na UNED. f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 08:06
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00
Notas Introdutórias ao Controle de Constitucionalidade.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado e professor universitário. f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com e mafrafilho@brturbo.com.br . SKYPE: franciscosallesmafrafilho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Abril de 2013 - 10:50
Concessão de benefício fiscal. Confronto com norma federal.
Matéria que não desafia controle concentrado da constitucionalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:20
Recurso de revista da reclamada. Irregularidade de representação.
Peticionamento eletrônico. Assinatura digital do próprio outorgado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 11:11
Agravo de Petição não conhecido. Irregularidade de Representação
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso extraordinário. Contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL.
Constitucionalidade do artigo 2º da Lei nº 7.689/88. Recurso de agravo improvido.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:13
STF confirma constitucionalidade de Resolução do TSE sobre fidelidade partidária
Com a decisão, o STF declarou a plena constitucionalidade da resolução do TSE, até que o Congresso
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 11:49
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 12:52
Julgamento da Lei da Ficha Limpa é adiado
Ministro requereu pedido de vista. Luiz Fux votou parcialmente favorável à constitucionalidade da lei
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Irregularidade de representação. Falta de identificação do subscritor da procuração.
Existência de mandato tácito. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:15
Ente Público. Irregularidade de Representação. Súmula nº 436, II, do TST
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Array Publicado em 2016-08-29T19:11:47+00:00
Irregularidade de representação do Recurso de Revista e do Recurso Ordinário. Desprovimento
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014.